Flávio Dino justifica silêncio sobre indicação de Jorge Messias ao STF por prudência política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (1º) que opta pelo silêncio diante da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, devido à prudência exigida para se manter distante de um assunto “politicamente controvertido” que ainda depende de decisão do Senado.

Dino explicou que sua manifestação ocorreu em resposta a frequentes questionamentos de jornalistas sobre a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Messias passará por sabatina e precisa ser aprovado por pelo menos 41 senadores para assumir a cadeira. Apenas após essa definição, Dino considera possível se pronunciar sobre o tema.

O ministro ressaltou que desde que assumiu seu cargo no STF, em fevereiro de 2024, evita comentar episódios ligados a disputas políticas no Congresso, salvo quando se trata de questões submetidas ao Poder Judiciário.

Além disso, afirmou manter um diálogo institucional com Jorge Messias, sem qualquer tipo de atrito, abordando temas diversos como desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias.

A indicação de Messias enfrenta resistência no Senado, em especial pela bancada ligada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

Uma parte do STF também manifestava preferência pelo nome de Pacheco para o lugar aberto pela saída antecipada de Barroso.

Embora o apoio a Messias no Supremo seja discreto, o ministro André Mendonça tem se manifestado publicamente em seu favor e buscado votos no Senado para a aprovação.

Créditos: G1