Flávio Dino suspende tentativa do Congresso de reativar emendas canceladas

O ministro Flávio Dino suspendeu ontem, antes da sanção presidencial, um artigo que pretendia reativar emendas parlamentares canceladas. Esse artigo havia sido incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na última quarta-feira pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A decisão de Dino tem caráter liminar e vale até que os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliem a validade dessa medida. O artigo contestado revalidava emendas ao Orçamento inscritas como restos a pagar entre 2019 e 2023 que tinham sido canceladas, permitindo que elas fossem liquidadas até dezembro de 2026, prazo já prorrogado anteriormente pelo Congresso.

Segundo o portal do Tesouro, R$ 2,97 bilhões em emendas parlamentares foram cancelados em 2024 devido ao decurso do prazo para execução das mesmas.

Além disso, os Estados Unidos tentaram interceptar no último sábado mais um navio em águas internacionais próximas à Venezuela. Caso confirmada, seria a terceira apreensão de petroleiros perto da costa venezuelana nas últimas semanas, e a segunda apenas neste fim de semana. A ação faz parte do aumento da presença militar americana na região. O presidente dos EUA, Donald Trump, havia anunciado um “bloqueio total” a todos os petroleiros sancionados que entram ou saem da Venezuela. O navio em questão está sob sanções americanas desde o ano passado por transportar petróleo iraniano.

No futebol, o Corinthians conquistou o título da Copa do Brasil ao vencer o Vasco por 2 a 1 no Maracanã, assegurando vaga na Libertadores de 2026. A equipe paulista, que terminou em 13º no Brasileirão, mostrou força na copa ao eliminar times como Palmeiras, Cruzeiro, Novorizontino e Athletico. O técnico Dorival Júnior chegou ao quarto título da competição, igualando o treinador Felipão.

No âmbito econômico, a taxa de desemprego nos Estados Unidos subiu para 4,6% em novembro, atingindo o maior nível dos últimos quatro anos. Apesar da criação de 64 mil empregos, houve o corte de 105 mil vagas em outubro, principalmente no governo federal. Desde janeiro, foram eliminados 271 mil empregos federais devido a cortes promovidos pelo governo Trump. O mercado financeiro acredita que o aumento do desemprego possa acelerar a redução da taxa básica de juros, que já caiu 0,25 ponto percentual em dezembro.

Por fim, dados de uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Serasa Experian indicam que 41% das pessoas que se separaram apontaram desentendimentos financeiros como causa. O percentual é maior, 54%, entre os jovens de 18 a 24 anos. Em casais com filhos, 32% mencionaram problemas financeiros. Na separação, é importante diferenciar as emoções das questões financeiras para realizar um diagnóstico claro da situação patrimonial, dívidas, rendas e investimentos.

No Brasil, a separação pode ser consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, com decisão judicial. Em ambos os casos, a assessoria de um advogado é essencial. Recomenda-se que os acordos sobre divisão de bens, pensão, guarda, visitas e responsabilidades parentais sejam detalhados e formais, com foco na equidade, levando em conta contribuições e necessidades futuras.

Após formalizar a separação, começa a reestruturação da vida financeira individual, como abertura de novas contas, atualização cadastral e revisão do orçamento baseado na nova realidade.

Créditos: UOL