Fux forma novo bloco no STF ao migrar para a Segunda Turma

A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interpretada por colegas da Corte como uma tentativa de escapar do isolamento que sofreu após votar pela absolvição de Jair Bolsonaro na trama golpista. No meio jurídico e para integrantes do governo Lula, porém, a mudança foi vista como uma estratégia.

Esse grupo acredita que, ao migrar para a Segunda Turma e potencialmente se unir aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, Fux cria um novo bloco de poder no tribunal.

Com essa mudança, o ministro deixa de estar isolado e de votar em minoria nos casos relacionados a Bolsonaro e seus aliados, passando a integrar a ala dos magistrados indicados por Bolsonaro no STF, ao lado de Mendonça e Nunes Marques.

Analistas entendem que essa alteração pode modificar o equilíbrio do tribunal, enfrentando o grupo majoritário alinhado ao ministro Alexandre de Moraes, que tem acumulado derrotas para o bolsonarismo.

Se os julgamentos ligados ao ex-presidente forem para a Segunda Turma, as chances de vitória de Bolsonaro crescem, já que o colegiado conta com ao menos três dos cinco integrantes favoráveis a ele. Entretanto, magistrados ponderam que o grupo ligado a Moraes ainda é maior, e que temas delicados podem ser levados ao plenário, onde o ex-presidente teria menos chances de vencer.

Na quarta-feira (22), o presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a transferência de Fux para a Segunda Turma depois de um pedido formal do ministro, que manifestou interesse na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

No despacho, Fachin afirmou: “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”.

Assim, a Segunda Turma, que estava desfalcada após a saída de Barroso, volta a ter cinco membros: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux. A Primeira Turma, que conduz os julgamentos relacionados à tentativa de golpe, terá uma cadeira vaga até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo ministro para o STF.

Apesar da transferência, Fux se colocou à disposição para continuar participando dos julgamentos já agendados na Primeira Turma, especialmente os ligados à trama golpista.

Créditos: O Globo