Gilmar Mendes restringe impeachment no STF e desafia bolsonarismo

Senadores alinhados à direita avaliam que o ministro Gilmar Mendes tentou proteger a si mesmo e aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do risco de impeachment, ao determinar que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode solicitar o afastamento de ministros do Supremo.

Os parlamentares apontam que, caso a decisão seja confirmada pelo STF, isso prejudicaria os planos do bolsonarismo para as eleições do próximo ano. Reagindo com indignação, senadores bolsonaristas usaram termos como “golpe” e “absurdo” para criticar a medida, planejando discursar no Senado contra Gilmar Mendes.

O impeachment de ministros do STF integra a estratégia da direita desde 2023, com o bolsonarismo investindo na eleição ao Senado para reagir às punições por atos golpistas, utilizando um discurso crítico ao Supremo que fará parte das campanhas em 2026.

A intenção desses parlamentares é ampliar sua representação no Senado, porque é nessa Casa que se decide sobre o afastamento dos ministros do STF. O senador Jorge Seif (PL-SC), que foi ministro no governo Jair Bolsonaro, considera a decisão de Gilmar uma antecipação do resultado eleitoral.

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, classificou a ação dos ministros do STF como uma atuação que os coloca como a personificação do Estado brasileiro, ao modificarem regras de controle e fiscalização sobre suas ações.

Essa crítica surge após alterações nas normas de impeachment feitas por Gilmar Mendes, que bolsonaristas interpretam como uma tentativa de blindagem dos ministros.

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a decisão representa uma defesa de interesses próprios, destacando que Gilmar Mendes lidera em pedidos de afastamento, assim como Alexandre de Moraes. Ele afirma que a medida anula o papel do Senado, que deve fiscalizar o STF, e planeja conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para provocar uma reação institucional.

Portinho afirmou que a única alternativa do bolsonarismo para enfrentar o STF seria conquistar maioria no Senado, já que muitos parlamentares respondem a inquéritos no Supremo e, por isso, não reagem contra o que consideram abusos dos ministros.

Jorge Seif projeta que o bolsonarismo elegerá entre 40 e 48 senadores nas próximas eleições. Atualmente, para iniciar o pedido de impeachment no Senado, é necessária maioria simples, ou seja, 41 dos 81 votos. Portanto, o afastamento de ministros agora se torna uma possibilidade viável.

Candidatos bolsonaristas ao Senado manifestaram insatisfação. O deputado Sanderson (PL-RS), concorrendo pelo Rio Grande do Sul, declarou que Gilmar Mendes não está respeitando a Constituição que supostamente defende, afirmando que nenhuma autoridade está acima dela.

Jorge Seif afirmou que não há democracia quando um poder se sobrepõe à Constituição e que o Senado não aceitará a perda de suas prerrogativas.

Gilmar Mendes concedeu uma liminar, uma decisão provisória, que será avaliada pelo plenário do STF. O julgamento iniciará no dia 12 de dezembro, com voto individual dos ministros até o dia 19.

Ele justificou sua decisão alegando que a possibilidade de afastamento poderia ser usada para pressionar o STF, sugerindo que fatores políticos podem influenciar decisões dos ministros contrárias ao interesse público.

Créditos: UOL