Gilmar Mendes une Senado contra ele, mas provoca debate sobre lei de impeachment

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou uma união inédita no Senado, envolvendo direita, esquerda e centro, que reagiram fortemente contra ele.

Senadores relataram que o plenário ficou em clima tenso, com líderes da oposição solicitando a abertura imediata de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Mesmo aliados de Gilmar Mendes consideraram que ele exagerou ao decidir sozinho que apenas o procurador-geral da República poderia apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

Eles reconhecem que o ministro tem razão ao apontar um movimento crescente para transformar pedidos de impeachment de magistrados em bandeira eleitoral, mas afirmam que isso não justifica a medida extrema adotada.

A decisão agravou o sentimento de insatisfação dentro do Congresso em relação ao STF.

Um efeito esperado é que senadores pressionem o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limite decisões monocráticas como a de Gilmar Mendes.

Por outro lado, aliados do ministro prevêem que a polêmica levará o Congresso a atualizar a Lei de Impeachment, de 1950, possivelmente elevando o quórum necessário no Senado para abertura de impeachment contra magistrados do STF.

Na decisão liminar, Gilmar Mendes elevou a exigência para dois terços do Senado, ou seja, 54 senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu firmemente contra Gilmar Mendes em plenário por convicção e para preservar o respeito da Casa.

Apesar de seu bom relacionamento com ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, Alcolumbre considerou a decisão monocrática equivocada desde que foi informado.

Após ouvir senadores e líderes, muitos também criticaram a decisão, inclusive amigos de Gilmar, o que reforçou sua posição de que a medida configurou grave ofensa à Constituição e não poderia ficar sem resposta.

Sem essa reação, Alcolumbre corria o risco de isolamento político em um plenário que se mostrava fortemente contrariado ao STF.

Dentro do STF, defensores de Gilmar Mendes argumentam que a oposição transformou os pedidos de impeachment em ferramenta eleitoral.

Um magistrado ressaltou que é necessário enfrentar essa realidade, que tende a piorar nos próximos anos, dependendo da composição do Senado.

Recentemente, o Senado chegou a formar maioria para abrir impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, ação que foi barrada pela postura firme de Davi Alcolumbre.

Atualmente, dois ministros têm o maior número de pedidos de impeachment no Senado: Alexandre de Moraes, que conduz a ação penal do golpe, e Flávio Dino, responsável por investigações sobre desvio de recursos de emendas parlamentares.

Créditos: G1