Governo envia peritos criminais e reforço policial ao Rio após operação com 121 mortes

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (30) o envio de ao menos 30 peritos criminais para apoiar o Rio de Janeiro, após uma megaoperação que resultou na morte de 121 pessoas, conforme o cálculo oficial.

Os peritos que irão ao estado darão suporte às forças estaduais de segurança em diversas áreas, como análise de locais de crimes, balística, genética forense para identificação de DNA, medicina legal, necropsia, identificação de corpos, entre outras funções.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública mobilizará 20 peritos da Polícia Federal e prepara a vinda de um contingente adicional de 10 a 20 peritos da Força Nacional de Segurança Pública.

A Polícia Rodoviária Federal também contribuirá com o envio de 350 agentes para reforçar o efetivo no estado. O objetivo é fornecer o apoio necessário para as ações de enfrentamento à violência no Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comunicou ao governador fluminense Cláudio Castro (PL) sobre o envio desses servidores na tarde desta quinta-feira (30).

Lewandowski explicou que essa é a primeira medida concreta do escritório emergencial de combate ao crime organizado, criado para melhorar a comunicação entre as forças federais e estaduais no estado. Segundo ele, não se trata de um espaço físico, mas de um mecanismo para atender com rapidez as necessidades das forças de segurança, como o envio dos peritos criminais.

Na mesma data, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, participou de reunião com familiares das vítimas da operação e representantes da comunidade, onde prometeu a realização de uma perícia independente nos corpos dos mortos. Ela afirmou que, do ponto de vista do governo, a perícia inicial no local está bastante prejudicada.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro relatou que solicitou acompanhar as perícias nos corpos recolhidos, mas teve o acesso negado no Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil informou que o acesso ao IML está restrito a policiais civis e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A Defensoria alegou que o acompanhamento faz parte de sua atuação na ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, uma determinação do Supremo Tribunal Federal.

Diante desse impedimento, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma medida cautelar na Justiça para obter autorização para acompanhar os exames técnicos nos corpos das vítimas. A DPU ressaltou que a ADPF das Favelas estabelece parâmetros para operações em territórios vulneráveis, exigindo que sejam excecionais, justificadas e planejadas para minimizar riscos à população civil, e que não respeitar tais normas fere preceitos fundamentais e compromete o Estado Democrático de Direito.

A DPU também pediu a indicação de assistente técnico e especialistas necessários para garantir contraprova pericial ou, se isso não for possível, a preservação dos elementos periciais e da cadeia de custódia para permitir a realização de contraprova.

Essa ação busca garantir transparência, imparcialidade e correta apuração das circunstâncias das mortes, em respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais de ampla defesa.

Paralelamente, a crise na segurança pública do Rio de Janeiro, desencadeada pela megaoperação contra a facção Comando Vermelho, mobilizou integrantes do Palácio do Planalto e o presidente Lula, em um contexto relacionado à disputa eleitoral de 2026.

Segundo relatos internos, o presidente tem priorizado o tema desde seu retorno de viagem pela Ásia na noite de terça-feira, cobrando rapidez da equipe para o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei antifacção, que pretende atualizar a Lei das Organizações Criminosas e outras normas. A previsão é que o texto seja encaminhado ao Congresso na sexta-feira (31).

Embora a segurança pública seja competência dos estados, aliados do presidente avaliam que a crise poderá prejudicar a imagem do governo petista, que vinha apresentando melhora nos índices de aprovação recentemente.

Além disso, o governo federal tem sofrido críticas da oposição por não apresentar medidas mais robustas na área de segurança pública, um tema que terá destaque na eleição de 2026. Interlocutores do presidente veem como oportunista o uso político da megaoperação por governadores da direita para atacar o Executivo.

Créditos: Folha de S.Paulo