Governo federal reconhece emergência por seca em duas cidades do RN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou situação de emergência nos municípios de Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, devido à seca. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 5, com publicações no Diário Oficial da União (DOU) nas Portarias nº 375, 376, 377, 393 e 394.

Segundo o MIDR, a seca nessas cidades é definida como um longo período sem chuvas, superior a uma simples estiagem. Com o reconhecimento oficial pelo governo federal, as prefeituras poderão buscar recursos para ações de defesa civil.

Os recursos disponibilizados podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitórios, conforme as normas da Defesa Civil Nacional.

No mesmo dia, o governo federal reconheceu situação de emergência em outras sete cidades de seis estados. Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba, enfrentam estiagem. Cruzeiro do Sul, no Acre, sofreu inundações; Itaberaba, na Bahia, registrou enxurradas; Joanésia, em Minas Gerais, teve deslizamentos; e Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi afetada por chuvas intensas.

Para acessar esses recursos, os municípios com reconhecimento federal devem fazer solicitação ao MIDR via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia e aprova os pedidos conforme planos de trabalho, e após homologação, publica no DOU o valor liberado.

Além disso, a Defesa Civil oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, voltados a profissionais das três esferas governamentais.

Créditos: Agora RN