Governo Lula envia ao Congresso projeto incluindo termo ‘facção criminosa’

O texto do projeto de lei foi prometido na semana passada, mas ganhou mais relevância e urgência após uma operação realizada no Rio de Janeiro.

O projeto inclui na legislação brasileira o termo “facção criminosa”, que até então não estava definido na legislação.

Essa iniciativa visa aprimorar o combate a organizações criminosas ligadas ao crime organizado, fortalecendo o marco jurídico para enfrentar essas facções.

A proposta já foi enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional para análise e tramitação.

Créditos: Globo