Governo Trump propõe Conselho da Paz com assento de US$ 1 bi e poder presidencial

O governo do ex-presidente Donald Trump está estabelecendo critérios para países que desejem obter um assento permanente em seu novo Conselho da Paz, exigindo uma contribuição mínima de US$ 1 bilhão.

Segundo um rascunho do estatuto do conselho, obtido pela Bloomberg, Trump assumiria o papel de presidente inaugural da entidade e teria autoridade para decidir os membros convidados. As decisões dentro do conselho seriam tomadas por maioria simples, com cada Estado-membro presente possuindo direito a um voto, mas todas as deliberações dependeriam da aprovação final do presidente do conselho.

O documento estabelece que cada país membro cumprirá um mandato de até três anos a partir da vigência do estatuto, sujeito à renovação feita pelo presidente. Essa regra é flexibilizada para os países que fazem contribuições financeiras acima de US$ 1 bilhão no primeiro ano de funcionamento, que não terão limite de mandato.

O conselho é apresentado no estatuto como uma organização internacional que busca garantir estabilidade, restaurar governança legítima e promover a paz duradoura em áreas de conflito ou ameaças.

A formação deste órgão se oficializaria com a adesão de ao menos três Estados-membros. O presidente também teria autoridade para aprovar o selo oficial do conselho.

Em meio às propostas, críticos levantam preocupações de que Trump pretende criar uma alternativa às Nações Unidas, instituição que ele historicamente criticou.

O ex-presidente convidou líderes globais, como o presidente argentino Javier Milei e o primeiro-ministro canadense Mark Carney, para integrar um Conselho da Paz específico para Gaza, que funcionaria sob o Conselho da Paz geral.

Entretanto, o plano recebeu objeções, como do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, que afirmou não ter sido consultado sobre os detalhes.

Relatos indicam que vários países europeus receberam convites para participar. Fontes anônimas indicam que o controle financeiro pelo próprio Trump pode ser um fator inaceitável para muitos desses países.

Além disso, algumas nações manifestaram oposição forte ao estatuto proposto e estão organizando respostas coletivas.

O conselho realizaria votações pelo menos uma vez ao ano, e outras reuniões adicionais quando consideradas adequadas pelo presidente. As pautas das reuniões também precisariam da aprovação do presidente. Seriam realizadas ainda reuniões regulares do conselho executivo ao menos trimestralmente, sem direito a voto.

O estatuto também prevê que o presidente possa remover membros do conselho, desde que haja veto contra essa decisão por pelo menos dois terços dos Estados-membros. O presidente deve sempre designar seu sucessor.

Recentemente, a Casa Branca anunciou a formação de um painel executivo inicial para o conselho, com a participação do secretário de Estado Marco Rubio, o enviado especial para o Oriente Médio Steve Witkoff, Jared Kushner, genro de Trump, e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, antes da constituição do conselho geral.

Créditos: infomoney