Haddad diz que governo busca alternativas após rejeição de aumento de impostos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quinta-feira (9) que o governo está analisando alternativas para substituir a Medida Provisória que previa aumento de tributos para reforçar a arrecadação no ano de 2026.

Após a Câmara dos Deputados barrar o aumento dos impostos proposto pelo governo, o Executivo terá que buscar outras medidas para cobrir um possível déficit próximo a R$ 40 bilhões no próximo ano, segundo especialistas.

O Ministério da Fazenda ainda não divulgou uma estimativa oficial das perdas de arrecadação neste e no próximo ano, que indicará a extensão das adequações necessárias com as novas propostas.

Essa receita era a esperada com a vigência da Medida Provisória, fundamental para que o governo alcance superávit nas contas em 2026, ano eleitoral.

Haddad explicou que as opções serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável final pelas decisões, e que se reunirá com ele quando convocado.

Esta não é a primeira vez que o governo enfrenta dificuldades no Congresso para aumentar impostos. Em junho, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi derrubado, recurso parcialmente retomado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao ser questionado se a equipe econômica insistirá no aumento de tributos após os recentes resultados no Legislativo, Haddad preferiu não responder, afirmando apenas que o governo está “corrigindo distorções” e que “aumento de imposto é aumentar alíquota geral”.

Para cumprir a meta fiscal de 2025, que prevê equilíbrio nas contas governamentais, Haddad não descartou cortes em emendas parlamentares, embora tenha afirmado que o impacto da queda da MP naquele ano é pequeno.

Segundo informações anteriores da equipe econômica, a MP continha duas medidas que contribuiriam para aumento de receita e redução de despesas em 2025. Uma limitava compensações tributárias, aumentando em cerca de R$ 10 bilhões a arrecadação, enquanto a outra incluía o programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, destinado a investimentos obrigatórios equivalentes a 18% da receita líquida de impostos.

A limitação das compensações tributárias, criticada pelo setor produtivo, visa coibir o uso de créditos tributários considerados inadequados pelas empresas para compensação, um mecanismo que a Receita Federal classificou como “abuso”.

Parte desse valor já foi economizado enquanto a MP esteve vigente.

A inclusão do programa Pé-de-Meia no piso constitucional restringia recursos disponíveis para outros programas do Ministério da Educação, uma medida que resultaria em economia para os cofres públicos, estimada em R$ 12 bilhões para 2025.

Estas medidas foram rejeitadas pelo Legislativo, levando o governo a buscar outras alternativas para manter o equilíbrio fiscal.

O cenário econômico e político segue desafiador, e o governo avalia os próximos passos para assegurar as contas públicas diante do contexto eleitoral e das resistências no Congresso.

Créditos: g1