Hugo Motta articula alternativa para frear anistia a presos do 8 de janeiro na Câmara

No último fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversou com membros do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de soluções para encontrar um consenso com o Centrão e impedir a aprovação da anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado recentemente pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.

Fontes próximas às negociações revelaram que uma das propostas que ganhou força é a de votar antes da anistia um projeto que trata das prerrogativas parlamentares, estipulando que o Congresso teria o poder de autorizar o início de qualquer processo contra deputados. Conforme o que Hugo Motta tem apresentado a ministros, deputados e representantes do governo, a norma criaria um prazo de 45 a 60 dias para essa votação. Se esse prazo não for cumprido, o processo contra os parlamentares seria automaticamente liberado.

Em Brasília, integrantes do governo afirmam que Motta não pretende colocar a anistia em pauta, enquanto membros da oposição dizem que ele pode solicitar regime de urgência e votar o tema ainda nesta semana.

A estratégia de Motta ao propor uma solução para a prerrogativa de foro se baseia na forte aprovação que o projeto de anistia possui na Câmara, e na visão de que a pressão do Planalto, que inclui ameaças de retirar cargos e recursos, será insuficiente para impedir a aprovação.

Um aliado do presidente da Câmara comentou que “será necessário entregar algo aos deputados. Se Hugo e o governo se unirem para barrar a anistia, podem ter sucesso, mas tal ação resultará em problemas futuros”.

Essa mudança na prerrogativa de foro estava entre as condições dos deputados de oposição para interromper a tomada do plenário após Bolsonaro ter sua prisão domiciliar decretada, em agosto.

Bolsonaristas argumentavam que, enquanto estivessem sujeitos a inquéritos e processos no STF, os deputados não se sentiriam seguros para votar pela anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a defender o projeto como um meio de “livrar os deputados da chantagem de ministros do Supremo”, sem entrar em detalhes sobre quem estaria fazendo essa chantagem ou como.

Lideranças da oposição consultadas sobre a proposta que Motta começou a desenhar no fim de semana afirmaram que a aprovação da prerrogativa de foro sozinha não seria suficiente para impedir a anistia. Contudo, para respeitar o que prometeram a Motta, permanecem em silêncio público e aguardam que o presidente da Câmara apresente a alternativa que tem buscado desenvolver recentemente.

Créditos: O Globo