Hugo Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, atribuiu a recusa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para líder da Minoria a “forças externas”. Na terça-feira (23/9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Repúblicanos-PB), vetou a indicação, desarticulando o plano da direita para proteger o mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Zucco declarou que a oposição não indicaria Eduardo Bolsonaro para líder da Minoria sem um acordo prévio na Câmara e ressaltou a influência de forças externas nas decisões do Legislativo.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde atua por causa de sanções do governo Donald Trump contra o Brasil e autoridades locais, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar alega que as instituições brasileiras desrespeitam a democracia e perseguem Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Ele acumula faltas nas sessões deliberativas, inclusive nas virtuais, e pode perder o mandato caso continue ausente. A Constituição prevê a perda do cargo caso o parlamentar falte a um terço das votações em plenário.

O PL nomeou Eduardo Bolsonaro líder da Minoria na Câmara em 16/9. O partido entende que, pelas regras internas, líderes podem justificar automaticamente suas faltas, protegendo o parlamentar de perder a cadeira apesar de sua ausência desde março deste ano.

Ao indeferir a indicação, Motta citou parecer da Secretaria Geral da Mesa (SGM), que esclareceu que missões autorizadas no exterior são consideradas representações oficiais da Câmara, temporárias e devidamente autorizadas, o que não se aplica ao caso de Eduardo Bolsonaro.

O Conselho de Ética da Câmara deve abrir nesta terça-feira, na parte da tarde, um processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado. Essa abertura é a primeira etapa do procedimento no órgão.

Se o processo avançar, haverá várias fases com direito à defesa, e o relator poderá recomendar absolvição ou punição, que varia de censura até perda do mandato.

Créditos: Metropoles