Hugo Motta está sem opções após ordem de Moraes para cassar Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta uma situação sem alternativas diante da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que impôs a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Essa avaliação vem de membros do Centrão, que identificam pouca margem para contestação por parte da Mesa Diretora.

A dificuldade de Motta advém do fato de que Moraes atuou de ofício, isto é, determinou que a deputada perca o cargo sem provocação externa. Conforme o ministro, a Câmara deve apenas cumprir a ordem, não reinterpretá-la ou levar a questão ao plenário.

Deputados consultados pela CartaCapital explicam que a decisão não configura uma escalada na crise entre os Poderes, mas a reafirmação de uma jurisprudência já consolidada sobre a cassação de parlamentares condenados pelo STF.

O precedente utilizado para justificar a decisão não é recente. Em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP) após sua condenação no Supremo. Na época, a decisão recebeu o apoio dos demais integrantes da Primeira Turma, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin, consolidando a base legal.

Segundo aliados, Motta praticamente não tem alternativas além de acatar a decisão de Moraes.

Enquanto Zambelli é vista como um “peixe pequeno” mesmo dentro do PL, que defendeu a manutenção do mandato, o caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) poderá receber tratamento semelhante. Condenado nas investigações acerca da trama golpista e atualmente foragido em Miami, Ramagem terá sua cassação avaliada em breve pela Câmara. Caso haja nova tentativa de defesa, o Supremo poderá recorrer ao precedente para intervir novamente.

Créditos: CartaCapital