Ibama autoriza Petrobras a perfurar poço na Foz do Amazonas com compensação ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou que as estruturas instaladas pela Petrobras para resgate de animais marinhos na Bacia da Foz do Amazonas foram projetadas adequadamente e contam com os equipamentos necessários. No entanto, o instituto destacou a necessidade de atenção especial aos peixes-boi, que estão sob ameaça.

A licença concedida permite que a Petrobras perfure um poço exploratório no bloco FZA-M-059, o que possibilitará uma melhor avaliação das reservas e do potencial produtivo na área.

O plano de investimentos da Petrobras para 2025-2029 prevê cerca de US$ 3 bilhões destinados à Marquem Equatorial.

O parecer do Ibama que autorizou a perfuração reconhece que não existem impedimentos para a emissão da licença, embora imponha diversas obrigações, entre elas o pagamento de R$ 39 milhões em compensação ambiental pelo impacto do empreendimento.

Um dos aspectos destacados foi a estratégia para proteção da fauna. A Petrobras instalou dois centros de reabilitação, um no Amapá e outro no Pará, para atendimento emergencial de animais em caso de acidentes.

“Ambas as estruturas foram adequadamente projetadas e possuem todos os equipamentos necessários para receber e reabilitar animais aquáticos, visando à devolução ao seu habitat natural”, informou o documento.

O Ibama salientou que existem duas espécies de peixes-boi na região e que atualmente 55 exemplares estão em reabilitação no Pará, onde a estrutura para manejo e soltura é considerada insuficiente. No Amapá, cinco peixes-boi estão em cativeiro, alguns em ambientes inadequados, e sem uma estratégia estabelecida para soltura.

“A Petrobras deverá manter sua infraestrutura para apoiar iniciativas regionais de manejo e gestão de espécies aquáticas ameaçadas, com foco nos peixes-boi. A atuação da empresa deve estar alinhada às ações em andamento nos estados do Pará e Amapá, buscando o aprimoramento das estratégias de conservação dos sirênios na costa norte do país. Todas as atividades devem seguir critérios técnicos definidos em conjunto com o Ibama”, determina o parecer.

A licença pode ser suspensa ou cancelada caso haja descumprimento de quaisquer condicionantes, omissão ou fraude de informações relevantes, ou surgimento de graves riscos ambientais ou à saúde.

Créditos: Infomoney