Ibama exigiu melhorias essenciais para autorização na Foz do Amazonas, diz Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente declarou que a autorização concedida à Petrobras para perfurar o poço 59 na bacia da Foz do Amazonas decorre de um rigoroso processo de análise ambiental conduzido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo a pasta, o Ibama demandou aprimoramentos indispensáveis ao projeto, especialmente nas medidas para resposta a emergências, utilizando sua capacidade técnica. O posicionamento, divulgado em nota na noite de segunda-feira (20), ressalta que já ocorreram dezenas de audiências públicas e diversas vistorias, e que ainda estão previstas simulações adicionais para proteger a fauna.

O Ministério reforça que o papel do Ibama é analisar a viabilidade técnica do empreendimento, sem avaliar sua oportunidade ou conveniência, atribuição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

De acordo com o órgão, qualquer processo em áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas, deve observar critérios técnicos, científicos e ambientais rigorosos, assegurando respeito ao meio ambiente, às comunidades locais e ao patrimônio socioambiental.

A autorização para a perfuração do poço foi assinada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, na segunda-feira. O parecer técnico que fundamenta a decisão alerta para o risco a peixes-boi ameaçados de extinção e destaca que os impactos sobre os povos indígenas foram desconsiderados, tendo aval da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para conceder a licença, Agostinho seguiu recomendação dos técnicos e estabeleceu 34 condicionantes obrigatórias, além da exigência de compensações ambientais no valor de R$ 39,6 milhões.

Esse empreendimento tem gerado intenso debate no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contrária à ampliação de novas frentes de exploração de petróleo, mas defende que a avaliação do Ibama se limite a aspectos técnicos.

Por sua vez, Lula criticou publicamente o presidente do Ibama pela demora em conceder a autorização. Entre os defensores da perfuração estão o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Créditos: Folha de S.Paulo