Itamaraty considera preocupante votação de salvaguardas no acordo Mercosul-UE

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil avalia como preocupante a aprovação de salvaguardas pela União Europeia no acordo com o Mercosul, que visa limitar o crescimento das exportações do bloco sul-americano.

A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, afirmou que, embora o acordo assinado até agora não inclua essas medidas, o tema merece atenção. A declaração foi dada em entrevista sobre a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, marcada para 20 de abril, data prevista para a assinatura do acordo com o bloco europeu.

Apesar de não ser negociadora, Padovan acompanha o assunto das salvaguardas e considera o tema preocupante. Recentemente, o Parlamento Europeu avançou na criação desse mecanismo, que pode impactar os ganhos dos produtores agrícolas brasileiros no acordo de livre comércio.

A proposta de salvaguardas surgiu em meio à resistência de países europeus com interesses agrícolas, como França e Polônia, em abrir o mercado para produtos do Mercosul. A Comissão Europeia sugeriu a suspensão dos descontos nas tarifas de importação para os produtos agrícolas sul-americanos caso esses prejudiquem os produtores europeus.

O texto prevê ainda a possibilidade de iniciar investigações comerciais contra o Mercosul se as vendas de itens agrícolas – como carne bovina e aves – aumentarem mais de 5% em três anos.

A votação sobre o acordo está prevista para ocorrer na Comissão Europeia em 16 de abril e no Conselho Europeu em 18 de abril.

O acordo entre Mercosul e União Europeia visa reduzir tarifas e facilitar o comércio entre os dois blocos, com o objetivo de expandir exportações, abrir mercados e estimular a cooperação econômica.

A assinatura está prevista para 20 de abril, durante a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, Paraná, quando devem estar presentes a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

O governo francês tenta adiar a votação europeia devido a preocupações de agricultores que receiam desvantagens frente a importações com preços mais baixos e normas ambientais menos rigorosas do Mercosul.

Para Padovan, um eventual atraso não representaria um grande problema, ressaltando a importância de concluir os 26 anos de negociação.

Ela comentou que o Brasil segue otimista quanto à assinatura e que o acordo já contempla elementos importantes negociados.

“O acordo está feito e depende agora dos trâmites europeus”, afirmou a embaixadora, ressaltando que as negociações e compromissos já foram estabelecidos.

Créditos: CNN Brasil