Jorge Messias faz aceno a Rodrigo Pacheco em parecer sobre impeachment no STF

Jorge Messias, advogado-geral da União indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a controvérsia causada pela decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros da Corte para fazer um gesto ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O gesto ocorreu por meio de uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), na qual Messias pediu a Gilmar Mendes que reconsidere a decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar ao Senado o impeachment de ministros do STF.

No parecer assinado por Messias, a AGU destaca que um projeto da nova Lei do Impeachment, apresentado por Pacheco, seria a melhor solução para o conflito, pois redefine as hipóteses em que cidadãos comuns podem apresentar denúncias.

Esse projeto prevê que denúncias feitas por cidadãos precisariam atender aos mesmos requisitos da iniciativa legislativa popular, ou seja, reunir ao menos 1% das assinaturas dos eleitores do país, distribuídas em no mínimo cinco estados.

O gesto de Messias a Pacheco tem significado político: Pacheco, ex-presidente do Senado, chegou a ser cotado para o STF, apoiado por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente atual do Senado. Contudo, Lula optou por nomear Messias, chefe da AGU.

Além de Pacheco, Messias também demonstra apoio ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator tanto do projeto da nova Lei do Impeachment quanto da indicação de Messias ao Supremo.

Créditos: Metrópoles