Juiz federal preso pede redistribuição de processos da Operação Zargum

O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso pela Polícia Federal na terça-feira (16) e declarou suspeição, solicitando a redistribuição de todos os processos relacionados à Operação Zargum. Esta operação resultou na prisão do ex-deputado do Rio de Janeiro, Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, em setembro.

Macário também é acusado pela PF de ter estado em um restaurante com o deputado Rodrigo Bacellar (União) no momento em que Bacellar teria ligado para TH Joias para avisar sobre sua prisão iminente. O juiz federal nega essa acusação.

Em documento encaminhado ao presidente da Primeira Seção Especializada do TRF-2, Macário informa estar sob custódia na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro e que, até então, não teve acesso à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão e a aplicação de medidas cautelares. Por este motivo, ele afirma desconhecer se foi oficialmente afastado das funções.

O juiz destaca que uma sessão está marcada para 18 de dezembro, na qual serão reavaliadas as prisões preventivas dentro do prazo legal. Para evitar desgaste ao tribunal, solicita que todos os processos da Operação Zargum sejam transferidos para outro gabinete da Primeira Seção Especializada. Conforme o regimento, a simples convocação de um juiz federal para esses casos não está prevista em ações penais originárias.

Além disso, Macário pede que a transferência preserve os servidores atualmente atuantes em seu gabinete e justifica a medida como uma forma de proteger a imagem institucional do TRF-2.

Paralelamente, a defesa do juiz enviou ao STF um pedido para revogar a prisão ou substituí-la por medidas menos rigorosas, como proibição de contato com investigados e obrigação de permanência no país, mesmo sem acesso à decisão que motivou a prisão.

Na petição, o juiz nega ter jantado com o deputado estadual Rodrigo Bacellar no momento em que este teria realizado a ligação para TH Joias, apontada como possível vazamento de informação. A defesa argumenta que esse encontro nunca ocorreu.

Segundo os advogados, imagens das câmeras do prédio do Macário e dados de georreferenciamento comprovam que ele estava em casa, preparando-se para uma viagem marcada. Eles afirmam que os contatos entre Macário e Bacellar se restringiam a mensagens triviais e sem relação com processos sob sua responsabilidade.

Rodrigo Bacellar foi detido no início de dezembro em razão do caso, mas a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por sua soltura. Ele pediu licença do mandato e deve retornar somente em 2026.

Macário é o relator da ação penal contra TH Joias, investigado por supostos vínculos com o Comando Vermelho.

A prisão do juiz ocorreu na segunda etapa da Operação Unha e Carne, que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. A operação foi autorizada por Alexandre de Moraes e está ligada à ADPF das Favelas, que determinou a apuração sobre conexões entre organizações criminosas violentas e agentes públicos no Rio de Janeiro.

Além da prisão preventiva de Macário, a PF realizou buscas e apreensões no Rio e no Espírito Santo, incluindo endereços ligados a Bacellar e ao seu chefe de gabinete. A defesa do deputado declara que ele sempre colaborou com as investigações e nega envolvimento nos fatos.

Créditos: Folha de S.Paulo