Justiça da França concede liberdade provisória a Nicolas Sarkozy após 20 dias preso

Nesta segunda-feira (10), a Justiça francesa concedeu liberdade provisória sob medidas cautelares ao ex-presidente Nicolas Sarkozy, que estava preso desde o dia 21 na histórica prisão de La Santé, em Paris. A expectativa é de que ele seja solto nas próximas horas.

A decisão foi tomada em uma audiência no Tribunal de Recursos parisiense, com a presença da mulher de Sarkozy, a cantora e ex-modelo Carla Bruni. No direito francês, o termo “liberdade sob controle judicial” implica que ele deve cumprir obrigações determinadas pelo juiz, como a proibição de sair da França.

Durante a audiência, realizada por videoconferência, Sarkozy descreveu sua experiência na prisão como “um pesadelo”, dizendo que nunca imaginou conhecer o cárcere aos 70 anos. Ele qualificou a situação como uma provação difícil e extenuante, como para qualquer detento.

Além disso, a Justiça proibiu Sarkozy de fazer contato com o atual ministro da Justiça, Gérald Darmanin, que o visitou na prisão, fato que gerou críticas de juristas por possível violação da imparcialidade do governo no processo.

Nicolas Sarkozy, que governou a França entre 2007 e 2012, foi o primeiro ex-presidente francês a ser preso após ser condenado a cinco anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha, em um caso envolvendo financiamento ilegal de sua campanha presidencial com recursos do ditador líbio Muammar Gaddafi.

Apesar de recorrer da condenação, o sistema judicial francês determina o cumprimento provisório da sentença antes do fim de todos os recursos. Enquanto Sarkozy e seus aliados alegam perseguição política, seus opositores apontam pressão indevida sobre os juízes.

Durante as três semanas encarcerado, Sarkozy ficou em cela isolada, sob vigilância próxima, impedindo contato com outros presos. Relatos indicam que detentos chegaram a ser transferidos por tentarem perturbá-lo, gritando ameaças durante a noite.

Dois colaboradores de Sarkozy foram condenados no mesmo processo, recebendo penas de dois e seis anos de prisão. Um deles terá que usar tornozeleira eletrônica, e o outro, com 80 anos, não cumprirá regime fechado.

No ano anterior, Sarkozy já havia usado tornozeleira eletrônica por três meses devido a outro caso relacionado a escutas telefônicas ilegais na mesma campanha. Naquela ocasião, foi condenado a três anos em regime aberto.

Créditos: Folha de S.Paulo