Locais possíveis para Bolsonaro cumprir pena após condenação de mais de 8 anos

Com a condenação de Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão pela Primeira Turma do STF, a decisão sobre o local para o cumprimento da pena ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.

Entre as opções discutidas estão a prisão domiciliar, uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, o Complexo Penitenciário da Papuda e o Comando Militar do Planalto. A defesa do ex-presidente pretende solicitar a prisão domiciliar devido às suas condições de saúde, consideradas delicadas.

O advogado Paulo Bueno confirmou que a questão poderá ser levada em consideração, ressaltando que não anticiparia a decisão. Moraes trata o caso com sigilo, mas autoridades já iniciaram os debates para planejamento.

Bolsonaro tem demonstrado preocupação em ser enviado para a Papuda, embora aliados achem improvável e considerem mais provável a custódia na Polícia Federal.

A possibilidade de prisão em quartel militar é vista como remota tanto pelo STF quanto pelo governo Lula. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, teria expressado oposição, considerando que isso representaria levar a política para dentro do quartel, algo que tenta evitar. Ainda, há receios de que essa medida incentive a formação de acampamentos bolsonaristas em áreas militares.

O Exército declarou não ter nenhuma preparação para a custódia de réus envolvidos nos processos atuais.

A manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias não está descartada, levando em conta os problemas de saúde do ex-presidente, que tem 70 anos. Um precedente com o ex-presidente Fernando Collor, que possui 75 anos e está em prisão domiciliar devido à doença de Parkinson, pode servir de argumento.

Membros do STF e da Polícia Federal avaliam que Bolsonaro pode ser inicialmente encaminhado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal ou para a Papuda antes de eventualmente obter prisão domiciliar.

Outra alternativa considerada é uma ala reservada na Papuda, onde estão presos acusados dos atos de 8 de Janeiro e condenados do mensalão. No entanto, o complexo penitenciário enfrenta superlotação, com 16 mil detentos para 10 mil vagas, segundo o Ministério Público.

Créditos: O Globo