Luiz Fux foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011

Luiz Fux foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela então presidente Dilma Rousseff no ano de 2011. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, tornando-se o primeiro magistrado nomeado pela petista para o STF.

Fux iniciou sua carreira na magistratura em 1993, como juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Depois, foi promovido a desembargador e, em 2001, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na sua atuação no STJ, Fux destacou-se principalmente em Direito Processual Civil e presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2015.

Durante sua passagem pelo STF, Fux participou de julgamentos importantes, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa e os casos relativos à Operação Lava Jato. Em mensagens divulgadas pelo portal The Intercept em 2019, o então procurador Deltan Dallagnol elogiou sua postura nos processos da Lava Jato e Sergio Moro afirmou: “In Fux, we trust”.

Fux foi presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022 e também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. Além da magistratura, ele é autor de vários livros sobre Direito Processual Civil e conhecido por ser faixa preta de jiu-jitsu.

No julgamento da trama golpista em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial são réus, Luiz Fux foi o terceiro ministro a votar e descartou o crime de organização criminosa. Até o momento, a maioria do STF formou-se para condenar Mauro Cid por abolição do Estado de Direito. Outros ministros ainda devem votar nas próximas sessões.

Fux defendeu que os réus não possuem foro privilegiado e que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, não na 1ª Turma. Além disso, votou pela incompetência da Primeira Turma para analisar o caso, o que pode influenciar o andamento do processo.

Na área internacional, o texto também menciona que a Polônia invocou o Artigo 4 do tratado da Otan em resposta a invasões do espaço aéreo por drones russos, o que pode levar à ativação do Artigo 5 da aliança militar.

Adicionalmente, o governo dos Estados Unidos manifestou que o presidente Trump não teme utilizar meios econômicos ou militares para proteger a liberdade de expressão globalmente, em declaração relacionada ao julgamento de Bolsonaro.

Nos bastidores, Bolsonaro manifestou preocupações sobre sua possível prisão no Complexo da Papuda devido a sua saúde, enquanto seus advogados comparam o caso à situação de Fernando Collor. No STF, ministros discutem possibilidades de anistia e observam alianças políticas em torno do caso.

Créditos: g1