Lula afirma que vai vetar PL que reduz penas de Bolsonaro e outros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (18) que pretende vetar o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria.

A fala de Lula ocorreu durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

O projeto da dosimetria foi aprovado na noite de quarta-feira (17) pelo plenário do Senado, com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Circulou nos bastidores a informação de que o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), teria decidido não obstruir a análise do PL da Dosimetria em troca da votação de projetos econômicos do governo, mas Wagner negou ter feito qualquer acordo sobre essa votação.

Nesta quinta-feira, Lula reafirmou que não houve acordo do governo em relação a esse tema.

O presidente tem 15 dias úteis, a partir do recebimento do projeto pelo Planalto, para decidir pela sanção ou veto. Caso opte pelo veto, o Congresso volta a apreciar o tema.

Deputados e senadores deverão decidir se mantêm ou derrubam o veto. Para derrubar, são necessários os votos de ao menos 257 deputados e 41 senadores. Se o veto for derrubado, o projeto vira lei.

O texto pode permitir a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelos atos golpistas e pelas invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Paralelamente, a proposta já é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sua tramitação no Congresso. Mesmo se for sancionada, a validade do texto pode ser questionada no STF.

Créditos: g1