Lula anuncia Jorge Messias para vaga no STF após 42 dias

Nesta quinta-feira (20), o presidente Lula (PT) oficializou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no dia 9 de outubro.

A formalização da indicação de Messias ocorreu 42 dias após o anúncio da saída de Barroso, que fez sua despedida pública durante sessão plenária no STF. Até então, a nomeação mais rápida feita por Lula havia sido em 3 dias, enquanto a mais demorada levou 63 dias.

Um levantamento da Folha analisou as datas em que os ministros anunciaram publicamente suas saídas, considerando também a aposentadoria compulsória, e calculou o prazo até a formalização dos nomes dos sucessores. A análise abrange os ministros que permanecem na corte.

Em 2023, por exemplo, Lula demorou 63 dias para indicar Cristiano Zanin, nomeado para a vaga do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A nomeação mais ágil foi a do ex-ministro Eros Grau, em 2004, feita 3 dias após a aposentadoria compulsória de Maurício Corrêa.

Desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o tempo para indicar um ministro variou entre um dia — como no caso de Gilmar Mendes e André Mendonça — até 320 dias, que foi quanto Dilma Rousseff demorou para anunciar Edson Fachin, atual presidente do STF. Fachin substituiu Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria antes do limite de idade, em 29 de maio de 2014, com a nomeação oficial em 31 de julho do mesmo ano.

Outro caso de longa espera foi a indicação de Luiz Fux para a vaga de Eros Grau. Grau anunciou sua aposentadoria precoce em junho de 2010, com a formalização prevista para 31 de julho daquele ano, pouco antes do limite de idade. No entanto, Fux foi nomeado 245 dias depois, já no governo Dilma, após a presidente eleita decidir pela escolha, em meio a discussões relacionadas à Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, houve indicações feitas em menos de dez dias, logo após as aposentadorias dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso, Maurício Corrêa, Ilmar Galvão e Néri da Silveira.

O presidente Lula busca garantir segurança e previsibilidade nas decisões do tribunal com essa nomeação.

Este texto foi elaborado com base no levantamento da Folha de S.Paulo, mantendo estrita fidelidade aos fatos e informações originais.

Créditos: Folha de S.Paulo