Lula assina MP que reajusta piso salarial dos professores em 5,4% para 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que prevê um aumento de 5,4% no piso salarial dos professores. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.

Esse reajuste representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, aferida pelo INPC em 3,9%.

A medida provisória também estabelece novos critérios para o cálculo do piso salarial da categoria, que é o valor mínimo que os professores devem receber em todo o país.

A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, tendo como base as mudanças previstas na medida provisória.

O texto determina que o piso será corrigido somando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real relacionada às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa média considera os cinco anos anteriores ao ano da atualização, também ajustada pelo INPC.

Além disso, o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

De acordo com o Ministério da Educação, a medida tem o objetivo de alinhar a Lei do Piso às alterações trazidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.

A nova fórmula busca garantir que o piso salarial nacional mantenha pelo menos o poder de compra e também promova ganho real, em conformidade com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa à valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

Créditos: g1