Lula cogita desembargador Rogério Favreto para vaga no STF

Em conversas recentes, o presidente Lula mencionou pelo menos duas pessoas próximas como possíveis indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com apurações realizadas nas últimas semanas, Lula teria citado esse nome em diferentes ocasiões. Favreto ganhou destaque em 2018 por sua decisão em favor de um habeas corpus que quase resultou na libertação do então presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A decisão foi tomada em regime de plantão num domingo, mas foi suspensa horas depois pelo relator daquele processo, o desembargador Gebran Neto.

Fontes próximas ao presidente revelaram que Lula ficou insatisfeito com a ausência de Favreto na lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste ano, que encaminha nomes para futuras nomeações. Como resposta, Lula teria afirmado que poderia indicá-lo ao STF.

O perfil profissional e pessoal de Favreto atende aos critérios que Lula tem seguido para suas escolhas no terceiro mandato: indivíduos próximos, com quem mantém relação de confiança e afinidade ideológica.

A recente aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso abriu uma vaga no STF, inesperada para o governo, pois sua saída compulsória ocorreria apenas em quase oito anos quando completasse 75 anos. Barroso deu sinais de saída antecipada, mas a confirmação surpreendeu seus colegas.

Entre os favoritos para a indicação à vaga está Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, que recebe preferência do PT e goza da confiança do presidente. Essa escolha alinharia-se com as indicações anteriores de Lula neste mandato, como Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente na Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça.

Há também pressão de grupos jurídicos por maior representatividade feminina no STF, e o próprio Barroso ressaltou recentemente a existência de mulheres altamente qualificadas para a corte.

Esses dados traçam o cenário atual das discussões dentro do governo quanto ao preenchimento da vaga aberta no Supremo por Barroso.

Créditos: g1