Lula destaca papel do STF e afirma que Brasil enviou recado ao mundo com prisão de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quarta-feira, 26, o encerramento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, envolvidos na trama golpista. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento das penas dos condenados, Lula disse que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo”.

Segundo o presidente, “Ontem esse País deu um passo importante, uma lição de democracia ao mundo. Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso, onde não tem uma acusação de oposição. É toda acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse País”.

A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Ao final, sem citar diretamente Bolsonaro, Lula abordou o tema da prisão.

“Pela primeira vez em 500 anos na história desse País, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e quatro generais quatro estrelas presos. Então é uma demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém. É um direito de 215 milhões brasileiros”, disse o presidente.

Lula ressaltou que o Brasil mostrou a força da sua democracia: “Portanto, eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”.

Na terça-feira, 25, a Primeira Turma do STF ratificou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou o início do cumprimento das penas e a prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por participação na trama golpista, além de outros seis condenados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro estava detido por violar a tornozeleira eletrônica. A prisão foi determinada após o prazo para recursos terminar e a certificação de trânsito em julgado na Ação Penal 2668. As defesas tiveram até 24 de julho, 23h59, para apresentar recursos, mas eles foram rejeitados pela Primeira Turma, confirmando as condenações.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que não há previsão legal para qualquer recurso adicional, inclusive embargos infringentes.

Além da ordem de prisão contra Bolsonaro, Moraes determinou o início do cumprimento das penas de outros condenados: os ex-generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, assim como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, foram detidos na terça-feira. O general Braga Netto já estava preso no Rio de Janeiro. Alexandre Ramagem, no entanto, segue foragido nos Estados Unidos.

Créditos: Terra