Lula deve sancionar isenção do IR para renda até R$ 5 mil em 11 de novembro

Após o Senado aprovar o projeto que isenta o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a lei na próxima terça-feira, dia 11, assim que retornar a Brasília. Lula participa atualmente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).

A ministra ressaltou que, além de isentar quem recebe até R$ 5 mil, também é essencial tributar os rendimentos mais altos: “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”. Gleisi citou que aproximadamente 141 mil pessoas com renda superior a R$ 600 mil por ano pagam, em média, uma carga tributária efetiva de 2,5%. Com a nova legislação, essa carga será elevada progressivamente para 10%, caracterizando o que ela chamou de justiça tributária.

Ela destacou ainda que, pela primeira vez, os dividendos recebidos serão tributados, o que classificou como um avanço histórico na busca pela justiça fiscal no Brasil.

Gleisi afirmou que apesar da vitória, ainda há necessidade de avanços na tributação da renda e do patrimônio. Segundo ela, esta conquista não é apenas do governo, mas do povo trabalhador do país.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e observou que a decisão representará um marco para o país. Ele afirmou que o projeto do imposto zero é um dos mais importantes e aguardados dos últimos anos.

Renan apontou que a iniciativa do Executivo corrige injustiças, promovendo justiça tributária ao diminuir a carga para a baixa renda e aumentá-la para os super ricos, contribuindo assim para o bem-estar social.

Créditos: Agência Brasil