Lula deve sancionar projeto que amplia isenção do IR após COP30

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quarta-feira, 5, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o projeto de lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), após seu retorno de Belém (PA), onde estará participando da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30).

Lula viajará no domingo, 9, para a Colômbia com o objetivo de participar da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia.

Segundo Gleisi, o projeto é fiscalmente neutro e busca promover maior justiça tributária, compensando a renúncia fiscal com a taxação dos contribuintes de renda mais alta.

“A sanção será quando o presidente retornar. Ele deve voltar nos dias 10 ou 11. Acredito que ele sancione imediatamente ao retornar”, afirmou a ministra após a aprovação do texto pelo plenário do Senado.

Como não houve alterações no texto aprovado pela Câmara em outubro, a redação final será encaminhada diretamente para a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis a partir do recebimento do projeto pelo Congresso.

Sobre outro tema, Gleisi destacou o compromisso do governo em apoiar o projeto do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que aumenta a taxação sobre apostas e fintechs.

“Estamos estudando a possibilidade de apresentar um projeto de iniciativa do governo e pedir urgência, podendo reunir os dois projetos, mas a princípio apoiamos o projeto do senador Renan”, explicou.

A votação desse projeto está prevista para 18 de novembro, após adiamento da data inicialmente marcada para 11, a pedido do Ministério da Fazenda.

Além do aumento da tributação sobre apostas e fintechs, o projeto 5.473/2025 cria um programa de refinanciamento para pessoas de baixa renda que possuam dívidas com a Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esse programa também funcionaria como um “para-raios” para o PL 1.087/2025, absorvendo adaptações feitas pelos senadores na isenção do IR.

Créditos: Infomoney