Lula escolhe advogado da Petrobras para Ministério da Justiça e Segurança

O presidente Lula (PT) selecionou o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a saída de Ricardo Lewandowski, ocorrida na semana passada.

O anúncio oficial deve ocorrer ainda hoje. Ambos tinham uma reunião marcada para esta tarde no Palácio do Planalto, mas Lula precisou comparecer a um evento sobre reforma tributária na sede do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Fontes indicam que eles devem se encontrar novamente antes do comunicado oficial.

Lima e Silva é visto como uma nomeação técnica e de confiança dentro do Planalto. Sua experiência no cargo inclui ter sido ministro da pasta por um breve período durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. Também ocupou o posto de secretário especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) de Lula no início do terceiro mandato, entre 2023 e 2024.

Ele assumiu a área jurídica da Petrobras por indicação de Lula. Com carreira como promotor na Bahia por quase dez anos, aproximou-se do alto escalão do PT durante a gestão do senador Jaques Wagner, quando foi procurador-geral de Justiça do estado de 2010 a 2014.

Ricardo Lewandowski entregou sua carta de demissão na semana passada após quase dois anos no ministério. Segundo aliados, estava “cansado de ser ministro” e deseja retomar seu escritório de advocacia e atividades de consultoria, como fazia antes de deixar o STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2023. Também mencionou objetivo de dedicar tempo à família e aos netos.

Ele já havia cogitado deixar o ministério há quase um ano. Levou algum tempo para aceitar o convite para substituir Flávio Dino, indicado ao STF, apesar da consideração pessoal que tem por Lula desde o primeiro mandato.

Lewandowski deixa a pasta frustrado, já que sua principal proposta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, está travada na Câmara dos Deputados desde abril. Essa paralisação também prejudica o plano de dividir a pasta em duas, pois Lula ressalta que, sem as mudanças previstas, a pasta da Segurança Pública não teria condições técnicas e jurídicas para funcionar de forma independente.

O foco do governo é a coordenação. Técnicos alertam que a legislação atual transfere grande parte da responsabilidade para estados e municípios, o que tornaria um Ministério da Segurança Pública independente mais simbólico que efetivo.

Assim, o governo poderia arcar apenas com as consequências negativas. Sem conseguir implementar mudanças profundas, o governo ficaria responsável pela situação da segurança pública no país, que pode até piorar.

A segurança pública é um dos pontos mais críticos para o governo Lula. Aliados, incluindo Lewandowski e o ex-ministro Flávio Dino, acreditam que a escolha de Lima e Silva não deve alterar significativamente esse cenário devido à sua pouca experiência na área.

Créditos: UOL Notícias