Lula exonera ministros para garantir voto em medida provisória no Congresso

O presidente Lula (PT) exonerou três ministros para que possam votar a medida provisória do governo que compensa a alta do IOF, com previsão de arrecadar R$ 17 bilhões para os cofres públicos.

Os ministros Celso Sabino (União Brasil-PA), do Turismo, André Fufuca (PP-MA), do Esporte, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), de Portos e Aeroportos, foram exonerados para votar a MP. Eles deixam o cargo apenas para participar da votação.

O governo enfrenta dificuldades para aprovar a MP 1303, que trata da tributação de apostas, instituições financeiras e investimentos. A medida provisória caduca no fim do dia se não for aprovada pelo Congresso.

O texto da MP foi aprovado em comissão especial mista por 13 votos contra 12, uma vantagem mínima. A base governista tentou aprovar a MP simbolicamente, mas a oposição impediu.

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), teve que fazer concessões para conseguir a aprovação do texto na comissão. A expectativa de arrecadação caiu de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões, ainda suficiente para evitar cortes em programas sociais neste ano eleitoral.

Uma das principais mudanças no relatório foi a retirada do aumento da tributação sobre apostas. A versão original previa taxar a receita bruta das apostas regularizadas com alíquotas entre 12% e 18%.

Lula declarou que não pode reclamar do Congresso, que tem aprovado pautas importantes para o governo, mas criticou a resistência dos parlamentares em relação à medida provisória. “Essa MP é muito importante”, afirmou.

O Planalto suspeita que governadores de direita estejam articulando para que a MP não seja aprovada, visando criar dificuldades financeiras para o governo e complicar a situação do presidente em 2026, ano eleitoral. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negou essa articulação e declarou que está concentrado na crise do metanol no estado.

Créditos: UOL