Lula indicará novo ministro para vaga no STF após aposentadoria de Barroso

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (9), durante sua última sessão plenária com os colegas. Com a saída de Barroso, uma das onze cadeiras da mais alta Corte do país ficará vaga, a ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Barroso foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e integrou a Corte desde 2013. No atual mandato, Lula já indicou quatro ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffolli. Agora, ele escolherá um novo nome para ocupar a vaga deixada.

Embora não haja prazo determinado para a indicação, é dever do presidente preencher a vaga. Como exemplo, Dilma levou cerca de um ano para indicar Edson Fachin em 2015, substituindo Joaquim Barbosa.

Após a escolha pelo presidente, o indicado não assume automaticamente. Ele deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprova ou reprova a indicação.

Se aprovado na CCJ, o nome segue ao plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 dos 81 votos para ser confirmado como ministro do STF.

Créditos: CNN Brasil