Lula pode indicar novo relator da Lava-Jato após aposentadoria de Barroso

Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá nomear o novo relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

No início do mês, com Edson Fachin assumindo a presidência do STF, Barroso recebeu seu acervo, incluindo a Lava-Jato. Conforme apurado, ele herdou ao menos 100 processos ligados às investigações, que envolvem questões como bloqueio de bens e pagamento de multas por delatores. Muitos desses processos estão sob sigilo.

Com a saída antecipada de Barroso, o regimento e a tradição do STF indicam que o substituto herde seu acervo, o que permitiria ao ministro escolhido por Lula assumir processos da operação que levou à prisão do próprio presidente em 2018.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como “triplex do Guarujá”, ligado à Lava-Jato, e ficou preso por 580 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Até o momento, a Lava-Jato passou pelos gabinetes de três ministros do STF, todos indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, Teori Zavascki cuidou dos inquéritos até sua morte, em janeiro de 2017, em um acidente aéreo em Paraty. Em seguida, Edson Fachin assumiu um mês depois.

Apesar de ser tradição que o relator dos processos da Lava-Jato seja o substituto do ministro anterior, essa passagem não é automática nem obrigatória. O STF pode redistribuir os casos antes da nomeação do novo ministro, especialmente se houver pendências urgentes.

Também é possível o tribunal realizar uma manobra interna para evitar que a Lava-Jato fique nas mãos de um ministro novato indicado pelo presidente da República. Isso já ocorreu em 2017, após a morte de Teori Zavascki, quando o então presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para a vaga.

Antes da nomeação oficial de Alexandre, a presidente do STF na época, Cármen Lúcia, determinou um sorteio para redistribuir os processos da Lava-Jato, decisão apoiada por outros ministros, evitando que Temer pudesse interferir no andamento das investigações.

Assim, Fachin assumiu a relatoria dos casos naquela ocasião. Temer, por sua vez, optou por evitar desgastes e esperar a decisão do STF antes de oficializar a indicação de Alexandre de Moraes, que também ocupava o Ministério da Justiça.

Em tese, o STF poderia repetir essa estratégia no caso de Lula. No entanto, como a Lava-Jato já foi amplamente desmontada por decisões do próprio tribunal e as principais decisões controversas ficaram sob a responsabilidade de Dias Toffoli, que assumiu o caso “Vaza Jato”, o impacto de qualquer manobra será menor.

Créditos: O Globo