Lula poderá indicar terceiro ministro para o STF com aposentadoria de Barroso

O presidente Lula tem a possibilidade de fazer a terceira indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Durante seu atual mandato, Lula já indicou dois ministros: Cristiano Zanin, para a vaga deixada por Celso de Mello, e Flávio Dino, na vaga de Rosa Weber.

Está previsto que o próximo presidente da República, que assumirá em janeiro de 2027, também poderá indicar três ministros ao STF. As vagas surgirão com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que atingir 75 anos – idade limite para permanência no cargo conforme a Constituição – entre 2028 e 2030.

Esse conjunto de três aposentadorias representa o último grande ciclo de renovação da Corte nesta década e terá um impacto duradouro na formação e na orientação do STF. Após esse período, o presidente que assumir em 2031 poderá indicar apenas um ministro, pois a próxima vaga ocorrerá apenas em 2033, com a saída de Edson Fachin.

Depois desse intervalo, as aposentadorias acontecerão de forma mais espaçada: Dias Toffoli deve deixar o tribunal em 2042, Flávio Dino e Alexandre de Moraes em 2043, Kassio Nunes Marques e André Mendonça em 2047, e Cristiano Zanin em 2050.

A Corte tem histórico de renovações em intervalos curtos. Dos três mandatos presidenciais a partir de 2035, somente quem assumir em 2039 terá oportunidade de fazer indicações. Nos últimos três mandatos presidenciais, foram abertas ao menos duas vagas em cada ciclo: Dilma Rousseff fez três indicações em seu primeiro governo; em seu segundo mandato, houve duas vagas, sendo uma indicação de Dilma e outra de Michel Temer, que assumiu no meio do mandato. Jair Bolsonaro fez duas indicações, assim como Lula, até o momento.

A aposentadoria compulsória aos 75 anos foi instituída pela PEC da Bengala, aprovada em 2015, que aumentou de 70 para 75 anos o limite de idade para ministros de tribunais superiores. Essa mudança diminuiu a frequência das trocas e concentrou as nomeações em menos mandatos presidenciais, aumentando o peso político de cada indicação.

Dos 11 ministros atuais, sete foram nomeados por Lula ou Dilma Rousseff: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Luís Roberto Barroso, que renunciou em 9 de outubro. Se tivesse permanecido, Barroso se aposentaria somente em 2033.

Além desses, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram indicados por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes por Michel Temer, e Gilmar Mendes é o único ministro remanescente das nomeações realizadas por Fernando Henrique Cardoso.

Créditos: Jota