Lula prepara 11ª indicação ao STF com perfil mais jovem e alinhado ao governo

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma decisão que marca um ciclo importante: a escolha de sua 11ª indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa escolha deve ser mais política que técnica e pode definir o legado de seu terceiro mandato.

Historicamente, os ministros do Supremo costumam se enquadrar em três perfis principais. Nas últimas indicações, observa-se uma tendência a escolher nomes mais jovens, na faixa dos 40 anos. De acordo com Diego Werneck, professor de Direito do Insper e autor do livro “O Supremo: Entre o Direito e a Política”, essa tendência reflete movimento semelhante ocorrido na Suprema Corte dos EUA nos anos 1970, quando partidos buscaram juízes que compartilhassem suas visões.

Werneck destaca que, se o tribunal não tiver vagas por quase dois ciclos eleitorais, essa pausa na renovação pode beneficiar o Executivo, que pode planejar suas indicações estrategicamente.

Também se vê uma crescente preferência por indicados com trânsito político, mesmo que venham da advocacia, o que pode facilitar a aprovação em um Congresso com relação tensa com o Executivo, aponta Ana Laura Barbosa, professora de direito constitucional na ESPM.

Cada ministro tem influência considerável, tanto individualmente quanto nas turmas do STF, especialmente em julgamentos penais e casos de grande repercussão. Uma vaga pode alterar o equilíbrio da Corte e definir decisões majoritárias em temas sensíveis.

As escolhas refletem ainda o legado político do presidente. Ana Laura lembra que as indicações feitas por Lula anteriormente ajudaram a moldar uma fase considerada a “época de ouro dos direitos fundamentais”, com ministros como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Porém, esse legado tem contradições, como no caso de Joaquim Barbosa, cuja indicação gerou embates com o PT durante o julgamento do Mensalão.

Essa experiência explica a mudança no padrão recente: os presidentes favorizam indicados com laços pessoais mais próximos. Jair Bolsonaro, por exemplo, nomeou André Mendonça, ex-ministro da Justiça e AGU, e Nunes Marques, da magistratura. No terceiro mandato, Lula seguiu lógica parecida, escolhendo seu advogado pessoal Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino.

Para a vaga de Barroso, a proximidade política é fator decisivo. Somadas às cinco indicações de Dilma Rousseff, o PT pode manter influência em até 16 cadeiras do STF ao longo de 20 anos.

Outro fator imediato é a viabilidade da indicação: o nome precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), obter aval do plenário do Senado e ser nomeado oficialmente pelo presidente.

Entre os nomes cotados nos bastidores estão Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Messias e Pacheco são os favoritos.

Messias tem características valiosas para o Planalto: é ministro da AGU, cargo tradicional na trajetória para o STF, mantém boa relação com Lula, frequenta o Planalto quase diariamente e possui perfil técnico e político que pode facilitar seu aval no Senado. Sua fé evangélica também ajuda a conectar o governo a um segmento específico do eleitorado.

Pacheco, por sua vez, tem experiência como ex-presidente do Senado e relação próxima com Lula, atuando como ponte entre Executivo e Legislativo, apesar da atual tensão e recentes derrotas do governo, como a queda da MP do IOF.

Movimentos sociais, contudo, pressionam por uma indicação de uma mulher negra para o Supremo, embora essa possibilidade ainda seja vista como remota.

A análise da indicação pelo Senado envolve várias etapas e avaliações detalhadas antes do nome ser confirmado.

Créditos: Poder360