Lula propõe mudanças no Conselho da Paz durante ligação com Trump

Na segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs alterações no Conselho da Paz criado pelo então presidente dos EUA Donald Trump durante uma conversa telefônica com o republicano.

Durante o diálogo, que durou 50 minutos, Lula apresentou a Trump alguns trechos do estatuto do conselho que o governo brasileiro considera complexos para que o Brasil participe da iniciativa.

Conforme notícia do G1 na semana anterior, o Brasil evita uma recusa direta ao convite dos EUA para integrar o novo órgão e analisa delicadamente as brechas jurídicas e políticas do estatuto apresentado.

O governo brasileiro divulgou uma nota após a conversa entre os dois presidentes, indicando que Lula sugeriu que o Conselho de Paz se restrinja a questões humanitárias e à situação na Faixa de Gaza, além de prever um assento para a Palestina nos debates.

Um integrante da diplomacia brasileira ouvido pelo G1 afirmou que o alcance da atuação do conselho é um dos principais pontos questionados na proposta de Trump.

Segundo esse diplomata, o estatuto prevê que a organização atue para assegurar a paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos, o que indica que o órgão não seria restrito à Faixa de Gaza, mas poderia atuar em qualquer conflito onde os EUA decidam intervir.

Sobre o assento para a Palestina, o entendimento oficial do Brasil é que seria fundamental incluir a perspectiva da Autoridade Palestina, já que é um dos principais atores no conflito original que motivou a criação do conselho, embora esta autoridade não tenha sido consultada sobre o estatuto.

Auxiliares do presidente Lula também apontam outros problemas na proposta do conselho de Trump:

– Presidência permanente: Diferentemente do modelo rotativo da ONU, o controle seria exclusivo dos EUA.

– Pagamento por assinatura: O estatuto exige contribuição de US$ 1 bilhão para países garantirem assento permanente.

– Ausência de diálogo: Trump indicou que não aceitaria emendas ao texto, e os países apenas adeririam ao estatuto impresso.

A avaliação diplomática é de que o Brasil não deve aceitar um convite no qual apenas haja adesão a um documento unilateral elaborado por Washington.

O Brasil só pretende participar se as condições do conselho forem renegociadas desde o início, com o país participando ativamente da formulação das regras e não como um membro passivo.

A diplomacia considera o modelo proposto como uma “paz mercantil”, que condiciona o peso das decisões ao aporte financeiro de cada membro.

Do ponto de vista do governo brasileiro, um conselho que nasça sob presidência fixa dos EUA e sob o respaldo explícito de apenas um dos lados de um conflito já desperta preocupação.

O debate sobre a adesão brasileira ao conselho deverá ser adiado para o segundo semestre, com o tema ganhando força nas discussões da Assembleia Geral da ONU em setembro.

Por outro lado, a movimentação de outros países em relação ao conselho é vista como uma oportunidade para discutir a atual paralisia da ONU diante de crises geopolíticas.

O governo Lula pretende usar o debate sobre o conselho como argumento para pressionar por uma reforma urgente do Conselho de Segurança da ONU na Assembleia Geral, convocando líderes mundiais a apoiarem uma democratização da organização.

O Brasil alertará que a não reforma levará o mundo a ser governado por modelos unilaterais como o proposto por Trump.

Diplomatas interpretam o conselho como um atestado do fracasso do sistema multilateral vigente, ressaltando que o órgão só ganha força porque o Conselho de Segurança da ONU tem sido incapaz de resolver crises como a da Faixa de Gaza.

Fontes do governo avaliam pragmáticamente que, se o conselho criado por Trump conseguir conter o conflito em Gaza, algo que a ONU não conseguiu, isso demonstrará inequivocamente a falência institucional das Nações Unidas.

Créditos: G1