Lula sofre derrota no Congresso com rejeição da MP que aumentaria tributos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista à Rádio Piatã FM na Bahia após o Congresso rejeitar uma Medida Provisória (MP) que propunha aumento de tributos sobre investimentos e sobre empresas de apostas, evitando assim o aumento do IOF.

Na votação realizada na quarta-feira, 251 parlamentares votaram contra a tramitação da MP, enquanto 193 foram a favor, o que significa que o texto não foi analisado pelo plenário e, portanto, foi rejeitado. A MP tinha validade até aquela quarta-feira, fazendo da decisão uma derrota para o governo.

Esse revés pode impactar negativamente o orçamento em R$ 46,5 bilhões até o próximo ano, sendo R$ 31,6 bilhões em frustração de receitas e R$ 14,9 bilhões em medidas de contenção de gastos.

A rejeição da MP configura uma das principais derrotas do governo Lula no Congresso, ocorrida uma semana após a aprovação de um projeto que isenta do Imposto de Renda rendas de até R$ 5 mil.

A proposta original visava reforçar as receitas do governo aumentando a tributação sobre apostas, fintechs e certos ativos financeiros, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), medidas que enfrentaram forte resistência do setor produtivo.

Além disso, a MP buscava elevar a alíquota do Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% e restringir compensações tributárias indevidas.

Créditos: O Globo