Lula veta redução de penas por ataque de 8 de janeiro e reabre debate sobre democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto que reduzia as penas dos envolvidos na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro, decisão que deve reacender os debates sobre a defesa da democracia no Congresso Nacional. Esse assunto deve ser aproveitado pelo governo nas eleições de outubro.

O veto foi anunciado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou os três anos das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão foi bem recebida pelos presentes.

Apesar do veto presidencial, a palavra final pertence ao Congresso. Caso a maioria absoluta de deputados e senadores decida derrubar o veto, a redução das penas será aplicada. A data para essa sessão será definida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A oposição tem solicitado uma sessão extraordinária para tratar do veto ainda durante o recesso.

O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que o governo tem interesse em reacender essa pauta para desafiar a oposição, sobretudo com um possível adversário nas eleições com o sobrenome Bolsonaro. Segundo Medeiros, Lula pretende repetir a estratégia da última eleição, buscando atrair eleitores moderados e mobilizar sua base.

Embora o tema seja relevante, Medeiros acredita que não haverá grandes manifestações populares como na aprovação da PEC da Blindagem, sendo limitada à disputa ideológica e ao eleitorado já definido.

Por outro lado, parlamentares governistas já planejam manifestações para pressionar os deputados a manterem o veto. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, aposta na mobilização popular para constranger aqueles que votarem pela redução das penas.

Já o líder da oposição, Cabo Gilberto Nascimento (PL-PB), acredita no apoio popular para derrubar o veto. A oposição iniciou a coleta de assinaturas dos membros da Frente Parlamentar Agropecuária, da Bancada Evangélica e da Frente de Segurança Pública, além de pleitear uma sessão extraordinária para analisar o veto.

Os trabalhos no Congresso normalmente retornam em fevereiro, mas Paulinho da Força (SD-SP), relator do projeto na Câmara, aposta que o veto será derrubado no início do mês.

Créditos: g1