Manifestantes protestam em capitais contra PL que reduz pena de golpistas

Neste domingo (14), manifestantes de várias cidades brasileiras foram às ruas contrários à aprovação do denominado PL da Dosimetria, projeto de lei que visa diminuir o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os protestos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se posicionaram contra a aprovação do projeto.

Durante a manhã, os atos ocorreram em importantes capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e caminharam até o Congresso, onde entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com mensagens como “Sem anistia para golpista”. Houve também críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em São Paulo, a Avenida Paulista foi ocupada para protestar contra o Congresso Nacional devido à aprovação do PL da Dosimetria. O ato, concentrado próximo ao MASP, contou com centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e partidos políticos contrários ao projeto. Os manifestantes cantaram “sem anistia” repetidamente e exibiram cartazes com frases como “Congresso inimigo do povo”, direcionando críticas a Hugo Motta. Algumas pessoas se vestiram de verde e amarelo protestando contra a anistia aos golpistas e contra o Congresso classificado como retrógrado.

A votação do PL ocorreu após a Polícia Legislativa retirar à força o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, impedindo jornalistas de cobrir a ação e agredindo profissionais de imprensa.

Parlamentares de oposição estimam que a redução de pena pode levar o cumprimento a cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, em vez dos 7 anos e 8 meses segundo o cálculo atual.

Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, afirmou que a convocação do ato decorreu da votação do PL da Dosimetria na Câmara. Para ela, trata-se de uma anistia que não deve ser aceita, considerando a gravidade dos crimes contra a democracia e o risco de novos golpes. Juliana também ressaltou que o ato protesta contra outras pautas aprovadas pelo Congresso que prejudicam direitos dos trabalhadores e beneficiam interesses empresariais, além de citar ataques à democracia tais como o Marco Temporal e tentativas de cassação do deputado Glauber Braga, em que a pressão popular conseguiu evitar a cassação.

No Rio de Janeiro, milhares protestaram perto do Posto 5, em Copacabana, convocados por movimentos sociais, sindicatos, estudantes e partidos políticos. Alguns artistas, como Caetano Veloso e Gilberto Gil, participaram, qualificando o evento como o “segundo ato musical contra retrocessos em discussão no Congresso Nacional”.

Além da contestação ao PL da Dosimetria, os manifestantes criticaram a jornada de trabalho, o feminicídio, o Marco Temporal e cobraram transparência sobre as investigações do Banco Master. Líderes sindicais e parlamentares discursaram do alto de um carro de som. Um grupo de mulheres criou uma performance chamando parlamentares de “ratos traiçoeiros” e distribuiu objetos simbólicos como baratas e escorpiões de borracha com fotos dos deputados que apoiaram a redução das penas.

Participante da performance, a professora Carolina Fernandes Calisto comparou as decisões parlamentares contra a vontade popular a atitudes covardes.

Angela Tarnapolsky, aposentada de 72 anos, afirmou que a indignação diante dos retrocessos motivou sua participação, mencionando o golpe contra Dilma Rousseff e a expectativa pela democracia com o governo Lula, que está sendo contrariada por um Congresso majoritariamente retrógrado. Ela condenou também o processo contra Glauber Braga, que classificou como armadilha, e ressaltou que outros deputados com pendências judiciais, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, foram poupados.

As atrizes Camila Pitanga e Teresa Cristina participaram do público. Camila destacou ser dever dos cidadãos lutar pelo país diante dos retrocessos, mencionando as violações às leis e aos povos indígenas e o PL da Dosimetria como uma aceitação do golpismo. Teresa frisou ainda a votação noturna e não transparente do PL, convocando a população a resistir.

Glauber Braga esteve na manifestação e agradeceu o apoio popular, afirmando que transferirá seu gabinete para as ruas devido à suspensão do mandato por seis meses pelo Congresso. Ele segue mobilizado contra o PL e contra as emendas PIX, que permitem repasses de recursos públicos sem transparência.

À tarde estão previstos shows no evento denominado “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma manifestação anterior contra a PEC da Blindagem, que teve mudanças após protestos e cobrou punição aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

O PL da Dosimetria determina que crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe, quando praticados juntos, terão aplicada a pena mais grave, em vez da soma das penas, e reduz o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

A mudança beneficiaria réus como Jair Bolsonaro e militares de alta patente envolvidos.

Especialistas em direito informaram que o projeto reduz significativamente o tempo para progressão de pena em alguns casos, especialmente para crimes comuns não violentos.

O professor Rodrigo Azevedo, da PUC-RS, ressaltou que a medida diminui os percentuais de cumprimento de pena comparados ao modelo vigente desde 2019, destacando seu impacto nas penas para progressão.

Créditos: Agência Brasil