Megaoperação desvenda esquema bilionário de sonegação no setor de combustíveis

Nesta quinta-feira, uma megaoperação foi deflagrada para desarticular um esquema de sonegação fiscal que atuava em cinco estados e no Distrito Federal. A ação, chamada Poço de Lobato, cumpriu mandados de busca e apreensão contra 190 alvos ligados a empresas de combustíveis e ao grupo Refit, antigo dono da Refinaria de Manguinhos.

Mais de 600 agentes participaram da operação, incluindo Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, polícias, Ministérios Públicos e secretarias estaduais de São Paulo e outros estados. O esforço conjunto demonstra a importância da cooperação entre instituições para combater crimes dessa natureza.

O grupo Refit, liderado pelo empresário Ricardo Magro, que reside em Miami, é apontado como o maior devedor de ICMS em São Paulo e um dos maiores inadimplentes da União. Segundo o Ministério Público paulista, as fraudes fiscais promovidas por esse esquema provocaram prejuízos superiores a R$ 26 bilhões para estados e o governo federal. As autoridades já bloquearam R$ 10,2 bilhões em bens dos envolvidos.

As investigações revelaram que as empresas investigadas ignoravam reiteradamente obrigações fiscais, adotando novas práticas fraudulentas para evitar o recolhimento de tributos. Para ocultar os beneficiários reais, o grupo utilizava uma rede de colaboradores, fundos de investimento, empresas de fachada e offshores. Tais artifícios dificultavam o rastreamento, permitiam a continuidade das operações ilegais e favoreciam a expansão da cadeia de produção e distribuição de combustíveis. Os recursos ilícitos eram lavados por meio de investimentos em outros negócios, como aquisição de propriedades.

A Receita identificou que uma grande operadora financeira atuava como sócia em instituições que prestavam serviços ao Refit, movimentando R$ 72 bilhões em um único ano. Também foram detectados 50 fundos vinculados ao grupo, sendo que apenas 17 deles reúnem R$ 8 bilhões.

Em agosto, a operação Carbono Oculto revelou a preocupante infiltração do crime organizado, especificamente do Primeiro Comando da Capital (PCC), no mercado formal de combustíveis. As investigações mostraram que o PCC controlava desde as usinas até os pontos de venda, utilizando empresas e instituições financeiras aparentemente legítimas para lavagem de dinheiro.

É alarmante a complexidade do crime, que aproveita brechas legais, a falta de rigor regulatório e falhas na fiscalização para atuar ilegalmente. O setor de combustíveis tornou-se um dos principais focos de atuação das quadrilhas, causando prejuízos anuais estimados em R$ 30 bilhões à economia, dos quais R$ 14 bilhões são referentes à sonegação, segundo levantamento do Instituto Combustível Legal em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

As operações Poço de Lobato e Carbono Oculto indicam que investigações aprofundadas e continuadas, que atacam o aspecto financeiro das organizações criminosas com base em inteligência, podem deter ou enfraquecer esses grupos. Para obter resultados eficazes, é fundamental unir competências de diversas instituições nos três níveis governamentais. Enquanto os criminosos inventam artifícios para impedir o trabalho das autoridades, apenas a cooperação integrada pode capturá-los.

Créditos: O Globo