Meninas negras de até 13 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil; crime cresceu 91,5% em 13 anos

O número de estupros no Brasil cresceu e atingiu mais um recorde. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa um estupro a cada seis minutos no país. Isto é o que revela o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18).

Este é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%.

Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

As maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Veja o perfil das vítimas:

• 88,2% são do sexo feminino
• 61,6% tem até 13 anos
• 52,2% são negras
• 76% eram vulneráveis

A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência. Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% conhecidos.

“Todas as formas de violência contra a mulher cresceram”, afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “E é uma variação que sabemos que há subnotificação porque alguns estados não classificam adequadamente os feminicídios.”

“Se a mulher está apanhando mais, está sendo mais ameaçada, sofrendo mais violência psicológica, sofrendo mais stalking e procurando mais a Justiça e a polícia para obter medidas protetivas, infelizmente, é esperado que ela morra mais.”

Além dos estupros, todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram:

• ⬆️ Feminicídio – subiu 0,8%
• ⬆️Tentativa de feminicídio – subiu 7,1%
• ⬆️ Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 9,8%
• ⬆️ Stalking – subiu 34,5%
• ⬆️Importunação sexual – subiu 48,7%
• ⬆️Tentativas de homicídio – subiu 9,2%
• ⬆️Violência psicológica – subiu 33,8%

Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Destas, o assassino foi o parceiro em 63% dos casos, o ex-parceiro em 21,2% e um familiar em 8,7% dos registros.

No ano passado, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior.

Também cresceram as violências contra crianças e adolescentes em 2023:

• ⬆️Abandono de incapaz – subiu 22%
• ⬆️Abandono material – subiu 34%
• ⬆️Pornografia infanto-juvenil – subiu 42,6%
• ⬆️Exploração sexual infantil – subiu 24,1%
• ⬆️Subtração de crianças e adolescentes – subiu 28,4%

Das 29.469 vítimas de maus-tratos no país, 60,9% tinham até 9 anos.

O aumento das mortes de mulheres vai na contramão dos números nacionais. Em 2023, o país teve 46.328 mortes violentas intencionais, uma redução de 3,4% em relação a 2022.

Apesar da redução no país, as mortes violentas intencionais cresceram em seis estados: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

O anuário mostra ainda que os casos de racismo subiram 127% em 2023, quando foram registrados 11.610 boletins de ocorrência. No ano anterior, haviam sido 5.100.

O assassinato de LGBT+ também cresceu. No ano passado, foram 214 vítimas, um aumento de 41,7%.

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