Michel Temer articula acordo para substituir anistia por redução de penas

Michel Temer voltou à cena política de Brasília como articulador de um acordo para pacificar os Poderes. A proposta que ele conduz nos bastidores visa substituir o projeto de anistia ampla por uma modulação das penas dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

De acordo com o colunista Robson Bonin, do programa Os Três Poderes, a ideia já conta com o apoio do presidente Lula, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente da Câmara, Hugo Motta. O objetivo é encerrar a pressão pela anistia irrestrita sugerida por parlamentares bolsonaristas, ajustando as condenações.

Na prática, essa modulação poderia até reduzir a pena de 27 anos e 3 meses aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem absolvê-lo dos crimes. Bonin comenta que, se o foco for perdoar ou atenuar as penas dos casos menores relacionados aos bolsonaristas usados como massa de manobra, essa pode ser uma solução.

O movimento foi consolidado em um encontro na casa de Temer, que contou com o deputado Paulinho da Força — relator da proposta constitucional — e o ex-senador Aécio Neves. Após esse encontro, Temer ligou diretamente para os ministros Moraes e Gilmar Mendes para discutir a redação de um texto oficial da proposta.

Alexandre de Moraes avaliou essa iniciativa como um “bom caminho”. Já Gilmar Mendes sugeriu a criação de um colegiado permanente para mediar conflitos entre os Poderes, começando pela modulação das penas.

Pelo Executivo, Lula também manifestou apoio à notícia. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, informou que o Planalto vê nesta proposta uma saída para reduzir a instabilidade gerada pelas condenações do caso. Moraes esteve com Lula na semana e recebeu a aprovação do presidente para essa solução negociada.

Ainda em estágio inicial, a articulação sinaliza que Brasília pretende encontrar uma via de meio-termo: reduzir tensões com o bolsonarismo sem admitir uma anistia total, declarada inconstitucional pelo STF.

Conforme Bonin ressalta, o ideal seria que todos os condenados pagassem pelos crimes, mas a dinâmica política atual exige um arranjo para avançar.

Créditos: Veja Abril