Ministro anuncia processo de caducidade da Enel em São Paulo

Após uma série de problemas operacionais que deixaram milhares de paulistanos sem energia por dias, a permanência da concessão da Enel em São Paulo estava cada vez mais incerta.

Agora, essa situação mudou drasticamente.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a ANEEL iniciará o processo de caducidade da concessão da Enel, atendendo ao pedido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do Governador Tarcísio de Freitas.

Durante uma coletiva, Silveira afirmou que a Enel “perdeu a credibilidade” e “não reúne mais condições para continuar com a concessão”.

“Esperamos que a ANEEL responda rapidamente à população de São Paulo, com um processo que garanta a melhoria da qualidade do serviço”, declarou o ministro.

Há dois dias, Silveira já havia dito numa reunião com o governador que a Enel “se aproveita da inércia da ANEEL” e que o Governo federal não resistiria a uma possível caducidade.

O contrato da Enel em São Paulo se estende até maio de 2028 e a empresa havia solicitado renovação antecipada.

A ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal é vista pelo mercado como um golpe irreversível para a Enel, porém a decisão final dependerá da ANEEL, que ainda não se pronunciou.

Se ocorrer, a caducidade será um acontecimento sem precedentes recentes no Brasil, especialmente para uma concessão dessa escala.

A Enel São Paulo é a maior distribuidora de energia da América Latina, atendendo quase 18 milhões de pessoas, equivalentes a 7,9 milhões de unidades consumidoras, com uma densidade de quase 4 mil habitantes por quilômetro quadrado.

Este não é o primeiro desgaste da Enel com o Poder Público. Em Goiás, há três anos, após vários problemas operacionais, o governador Ronaldo Caiado pressionou a ANEEL a declarar a caducidade, o que não ocorreu, mas a pressão levou a Enel a vender a concessão para a Equatorial.

Analistas do setor acreditam que o anúncio de Silveira pode acelerar um desfecho similar.

“Por lei, a caducidade para se concretizar deve ser interrompida caso o ativo seja vendido. O poder concedente ameaça abrir o processo, mas se a empresa for inteligente, entende a mensagem e busca a venda”, afirmou um analista.

“Se a concessão tivesse mais 15 anos, poderia valer a pena brigar na Justiça, mas faltando apenas dois anos, o melhor para a Enel é vender e alinhar um acordo com o comprador e a ANEEL para renovar a concessão.”

Esse analista destacou que a venda pode trazer ganhos superiores à caducidade, já que nesta última o poder concedente teria que pagar pelos ativos não amortizados, estimados em cerca de R$ 15 bilhões.

“Em caso de venda, com múltiplos interessados, a Enel pode conseguir valor maior.”

A Enel assumiu a concessão em São Paulo em 2018, após adquirir a antiga Eletropaulo, numa disputa acirrada com a Neoenergia. Na ocasião, a Energisa apresentou a primeira oferta, mas depois a Enel e a Neoenergia passaram a competir lance a lance, com a Enel saindo vitoriosa.

O mercado interpretou que a Enel pagou caro pelo ativo, o que possivelmente levou à redução de investimentos operacionais e gastos para recuperar o capital investido rapidamente.

Com os últimos acontecimentos, cresce a especulação sobre potenciais compradores para a concessão.

Entre os interessados considerados estão a Neoenergia, agora totalmente controlada pela Iberdrola; a CPFL; a Equatorial; e a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que têm feito diversos investimentos no setor. A CPFL é vista como a empresa com maior apetite, pois tem concessões adjacentes e poderia obter sinergias operacionais.

Apesar dos benefícios, a ameaça de caducidade da Enel pode gerar apreensão no setor, pois outras distribuidoras também enfrentam problemas operacionais e de qualidade, e podem ser afetadas por este precedente.

Créditos: Brazil Journal