Ministro Edson Fachin assume a presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, dia 29, a partir das 16h, a sessão solene para a posse do ministro Edson Fachin na presidência da Corte e no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. A cerimônia contará com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Lula, vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.

A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, seguida pela execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Em seguida, o ministro Fachin lerá o termo de compromisso do cargo, que será formalmente lido e assinado pela diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja. Após a assinatura, Fachin será declarado oficialmente empossado e trocará de lugar com o ministro Barroso, que deixa a presidência.

Como presidente, Edson Fachin conduzirá a posse do ministro Alexandre de Moraes na vice-presidência. Moraes lerá seu termo de compromisso, e a posse será formalizada pela diretora-geral. A ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes. Também participarão discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente da OAB, Beto Simonetti, e encerrando, o próprio ministro Fachin. Após a solenidade, os novos presidente e vice se reunirão no Salão Branco do STF para cumprimentos.

Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha, RS, e cresceu no Paraná, onde cursou o ensino fundamental e médio e depois direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de direito civil. Possui mestrado e doutorado em direito das Relações Sociais pela PUC-SP, além de pós-doutorado no Canadá e atuação como professor visitante no King’s College, Londres.

Antes do STF, Fachin foi advogado com foco em direito civil, agrário e imobiliário e procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o Supremo em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse ocupando a vaga do ministro Joaquim Barbosa. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre fevereiro e agosto de 2022.

Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968, é formado e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente e professor. Começou como promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), foi secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016, e assumiu o STF em 2017, nomeado pelo presidente Michel Temer. Presidia o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.

A solenidade será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e também pelo canal do STF no YouTube.

Créditos: noticias.stf.jus.br