Ministro Edson Fachin assume presidência do CNJ e STF em cerimônia solene

O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29/9), a partir das 16h, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene.

A cerimônia contará com autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A solenidade será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça, além do canal do STF no YouTube.

A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores e colaboradores do Tribunal, a diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, fará a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e do termo de posse, que será assinado por Fachin. Em seguida, Fachin será declarado oficialmente empossado e trocará de lugar na bancada com Barroso, que deixará o cargo.

Como presidente empossado, Fachin conduzirá a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência do STF. A ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Também discursarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Fachin será o último a falar.

Após a solenidade, o novo presidente e vice-presidente receberão cumprimentos no Salão Branco do STF.

Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS) e viveu no Paraná, onde concluiu o ensino fundamental e médio até a universidade. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil, possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante na Dickson Poon Law School do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, Fachin atuou como advogado, com foco em Direito Civil, Agrário e Imobiliário, e foi procurador do estado do Paraná. Foi nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomando posse em 16 de junho daquele ano na vaga do ministro Joaquim Barbosa.

Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Créditos: CNJ