Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus do “núcleo 1” e também absolveu, por falta de provas, sete acusados do grupo de desinformação relacionado a uma trama golpista, solicitou sua saída da Primeira Turma. O pedido foi direcionado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, motivado pelo interesse de integrar a Segunda Turma, na vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A solicitação foi feita enquanto Fux anunciava seu voto na Ação Penal nº 2.694 no plenário da Primeira Turma. Caso Fachin aceite o pedido de imediato, Fux não participará dos julgamentos futuros dos réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que são analisados pelo STF.

Os julgamentos dos núcleos 3, dos “kids pretos” e do núcleo 2 já estão agendados. Este último é acusado de elaborar a chamada “minuta do golpe” e de coordenar ações violentas para neutralizar autoridades públicas, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que teriam dificultado o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

O início do julgamento do grupo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o do núcleo 2 está previsto para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

A vaga aberta por Barroso será preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo o advogado-Geral da União, Jorge Messias, o favorito para o cargo.

Créditos: Metropoles