Ministro Luiz Fux responde críticas ao voto pela absolvição de Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou seu voto no julgamento do núcleo da desinformação para defender-se das críticas recebidas pelo seu posicionamento favorável à absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu voto, extenso, provocou críticas vindas de acadêmicos, da esquerda e até de colegas da Suprema Corte.

Fux afirmou que os votos dos colegas da 1ª Turma e a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal foram “movidos pelas melhores intenções, mas redundaram em injustiça”.

Durante seu voto, o ministro citou o jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido por ser um dos fundadores do garantismo, que havia concedido entrevista ao JOTA manifestando apoio à condenação de Bolsonaro e seus aliados, acompanhando a posição majoritária da 1ª Turma do STF.

Ferrajoli declarou ao JOTA que não acompanhou o andamento do processo, não leu a manifestação de Fux nem conhece as normas processuais aplicadas naquele caso. Ressaltou que o Brasil demonstrou uma prova de civilização com a solidez de suas instituições democráticas e a capacidade de defender o Direito frente à violência armada, sendo um marco inédito na América Latina.

Em resposta, Fux criticou o jurista por não ter lido sequer uma linha contra o tribunal de exceção e outras garantias básicas. O ministro pontuou que esses críticos desconhecem a realidade do Brasil e não analisaram adequadamente seu voto, enfatizando sua longa experiência acadêmica e lamentando que a seriedade científica tenha sido deixada de lado em favor de um posicionamento político militante.

Fux defendeu ainda que “ninguém pode ser punido pela cogitação” e que, em momentos de grande comoção nacional, a justiça corre o risco de ser influenciada pelo peso simbólico dos fatos e pela urgência em oferecer uma resposta que estabilize a política e a sociedade.

Ele também destacou para seus colegas que “os alicerces de uma Corte não se sustentam no mármore de seus muros”.

Sobre as críticas referentes à mudança de posição em relação à competência do STF para julgar as ações ligadas à tentativa de golpe e aos eventos de 8 de janeiro, Fux afirmou que não vê relação entre esses episódios e o Plano Punhal Verde e Amarelo, nem com as eleições de 2022.

O ministro destacou que sua mudança de entendimento não representa fragilidade, mas sim a defesa do estado de direito. Reforçou que nenhum juiz é infalível, mas aqueles que reconhecem sua falibilidade são justos.

Créditos: Jota