Ministro Luiz Fux solicita troca de turma no STF para evitar julgamentos de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sua transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma. Caso o pedido seja aprovado, Fux ficará de fora das próximas fases do julgamento relacionado à trama golpista.
A possibilidade de troca entre os colegiados está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do STF. Como Fux é o ministro mais antigo na Primeira Turma, sua solicitação tem prioridade.
Essa mudança foi viabilizada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou oficialmente a corte no sábado (18). A saída de Barroso abriu uma vaga na Segunda Turma, reconhecida por suas posições mais garantistas nos julgamentos penais.
O pedido de Fux tramita no âmbito interno do Supremo. Quatro ministros confirmaram à Folha que a solicitação está em análise e dependerá da decisão do presidente do STF, Edson Fachin.
Créditos: Folha de S.Paulo