Moraes aprova cirurgia de hérnia para Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização da cirurgia eletiva de hérnia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, ele negou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa.
Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro informe a programação e a data previstas para a cirurgia. Após essa manifestação, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer em até 24 horas.
Em relação ao pedido de prisão domiciliar, a defesa alegou necessidade humanitária. O ministro negou esse pedido ressaltando que os descumprimentos das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar reforçam a necessidade de cumprimento da pena em regime fechado.
De acordo com Moraes, o histórico de violações das cautelares e ações que indicam tentativa de fuga justificam a manutenção da prisão em regime fechado, conforme decisão final do STF.
Além disso, o ministro negou uma solicitação para alterar o horário das sessões de fisioterapia de Bolsonaro. As sessões devem respeitar o horário estabelecido pela Superintendência da Polícia Federal, não podendo ser ajustadas para o período da noite, conforme pedido da defesa.
O laudo médico enviado pela Polícia Federal ao ministro indica a necessidade do reparo cirúrgico na hérnia inguinal bilateral do ex-presidente, recomendando que a operação seja realizada o mais breve possível. Embora não haja urgência ou emergência, pois não foi detectado encarceramento ou estrangulamento das hérnias, a cirurgia é recomendada devido à resistência ao tratamento, piora na qualidade do sono e alimentação, além do risco de complicações.
A avaliação médica foi feita por uma junta pericial da Polícia Federal que visitou Bolsonaro em sua cela recentemente para examinar seu estado de saúde e confirmar a indicação da cirurgia.
Créditos: UOL