Moraes encaminha a Gilmar Mendes habeas corpus para prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um habeas corpus que solicita a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e enviou o caso ao ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira (16).

Em sua decisão, Moraes justificou que, por atuar interinamente como presidente da Corte durante o recesso do Judiciário, iniciado na segunda-feira (12) e que vai até o dia 31, não pode avaliar pedidos vinculados a sua própria atuação nas urgências do tribunal.

“Como a autoridade apontada como coatora neste habeas corpus é o ministro responsável pela análise das urgências no período, é inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, escreveu Moraes.

O habeas corpus foi solicitado pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro.

O ex-presidente foi preso em 22 de novembro do ano passado por decisão de Moraes e ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília até quinta-feira (15), quando foi transferido para o estabelecimento prisional conhecido como Papudinha, também na capital federal.

Créditos: Jovem Pan