Moraes nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à PF após cirurgias

O ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar depois de suas cirurgias, conforme decisão publicada nesta data.

Moraes ordenou que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal em Brasília assim que receber alta. O ministro ressaltou que, após “liberação médica”, o ex-presidente deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.

Segundo Moraes, a defesa não apresentou fatos novos que justificassem afastar os motivos que levaram à recusa do pedido de prisão domiciliar humanitária decidido em 19/12/2025.

O ministro justificou a necessidade do regime fechado com base no “risco de fuga”, citando “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.

Moraes destacou que a PF pode atender às prescrições médicas, afirmando que Bolsonaro tem “plantão médico 24 horas por dia” no local onde cumpre pena, além de acesso a medicamentos necessários, fisioterapeuta e alimentação preparada por seus familiares.

O ex-presidente está internado desde a semana passada no Hospital DF Star, em Brasília, e a alta está prevista para hoje. Ele foi submetido a cirurgia para correção de hérnia na virilha e a três procedimentos para tratar soluços, conhecidos como bloqueio anestésico do nervo frênico.

A defesa alertou que o retorno à prisão pode agravar a saúde de Bolsonaro e solicitou que ele cumpra a pena em casa. Os advogados destacaram que o quadro de saúde mudou desde o último pedido indeferido, caracterizando uma condição clínica complexa, progressiva e potencialmente instável.

O pedido detalha que Bolsonaro é um paciente idoso, que passou recentemente por cirurgia de médio porte com anestesia geral, está em recuperação pós-operatória, sofre de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno, apresenta crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível, e possui condições cardiocirculatórias e respiratórias que requerem vigilância clínica rigorosa e intervenções contínuas.

A defesa pediu que Bolsonaro permaneça em sua residência para receber cuidados adequados que seriam inviáveis nas dependências da Polícia Federal.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme informado pela equipe médica, o ex-presidente está com quadro estável. Ontem, os profissionais indicaram uma redução nos soluços, ausência de picos de pressão e mantiveram a previsão de alta para hoje.

Créditos: UOL Notícias